Você já comprou um produto no mercado, verificou a validade, mas ao abrir descobriu que ele estava estragado ou impróprio para o consumo? Situações como essa não são apenas frustrantes – elas violam o seu direito como consumidor e podem gerar dano moral. Produtos industrializados, como alimentos, devem atender a...
Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil: Quando o Produto Defeituoso Vai Além de um Mero Aborrecimento
No dia a dia, temos a confiança de que os produtos que consumimos são seguros e de qualidade, principalmente quando se trata de alimentos. Porém, em situações em que um produto apresenta defeitos que colocam em risco a saúde e a dignidade do consumidor, a questão passa a exigir mais...