Com a sanção da Lei nº 14.759/2023, o dia 20 de novembro foi instituído como um feriado nacional. A data homenageia o Dia da Consciência Negra, um momento de reflexão sobre a igualdade racial e de celebração do legado de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência contra a escravidão no Brasil.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi nasceu no século XVII e liderou o Quilombo dos Palmares, uma comunidade formada por negros escravizados que fugiam para buscar liberdade e dignidade. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695, mas seu legado vive como símbolo da luta pela igualdade e justiça.
O que muda com o novo feriado nacional?
- Descanso remunerado garantido: Todos os trabalhadores têm direito à folga no dia 20 de novembro, sem impacto no salário.
- Trabalho na data: Empresas que exigirem trabalho no feriado devem pagar remuneração em dobro por cada hora trabalhada, salvo se houver folga compensatória.
- Adequação de contratos e convenções coletivas: As empresas precisam revisar seus documentos para refletir o novo feriado nacional.
A importância de um advogado de confiança
Muitos trabalhadores têm receio de abordar o RH da empresa para discutir direitos como remuneração em dobro por trabalho em feriados. Um advogado pode intermediar essas questões de forma segura e profissional, garantindo que você tenha seus direitos respeitados sem desconfortos.
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🌍 Neste Dia da Consciência Negra, que possamos celebrar o legado de Zumbi dos Palmares e avançar na construção de uma sociedade mais igualitária!
