No Brasil, os idosos com mais de 60 anos têm amparo legal para buscar pensão alimentícia dos filhos, conforme previsto no Código Civil e fortalecido pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Esse direito é vital, considerando que muitos idosos enfrentam dificuldades financeiras, e a aposentadoria nem sempre cobre plenamente suas necessidades básicas e médicas.
O caráter solidário das obrigações significa que qualquer filho pode ser acionado, conforme escolha do idoso, garantindo que o processo seja ajustado às condições específicas de ambas as partes. Esse direito garante não apenas o suporte material, mas também o respeito e o reconhecimento da família pelo papel essencial do idoso em sua formação e bem-estar.
Nosso escritório está aqui para orientar idosos e familiares nesse processo, sempre com foco em soluções justas e respeitosas para todos. Contatar com um advogado especializado em direito de família e do idoso é fundamental para esclarecer dúvidas, avaliar as condições e garantir um processo contínuo de forma segura e eficiente.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como proteger os direitos e garantir o bem-estar dos idosos. Juntos, podemos construir caminhos para um futuro digno e acolhedor para aqueles que tanto se desenvolvem para a nossa sociedade.
